Burocracia inoperante?

Estava parado esse espaço de discussões. É a pressão da vida moderna, as vezes temos que nos ater as responsabilidades mais imediatas para a manutenção da nossa vida e bem-estar. Mas vamos retomar as discussões, ou assim pretendemos. O bom filho à casa torna.

Só mesmo uma aula show de horrores para me fazer voltar a escrever em um momento tal conturbado pessoalmente. Achei ótimo uma discussão de texto de Foucault descambar para um tema que me interessa tanto: a atuação do Estado. A discussão foi fervorosa e os ânimos se exaltaram, com lados conservadores e anarco-reformistas se degladiando sem mesmo tomar posições políticas bem delineadas, partindo para o nível pessoal de "você me xinga, eu te xingo de volta". Parecia uma discussão de plenária sem questão de ordem. Por fim, vou à discussão.

Descreveram (e nesse caso, sem meias palavras, o professor) o regime comunista como uma burocratização assassina, mais até do que os regimes nazi-fascistas. Até certo ponto, concordo que o regime soviético foi uma burocracia assassina. Mas discordo em diversos pontos dessa afirmação, quando rotula o comunismo a um burocratismo assassino totalitário. A experiência soviética foi um regime totalitário a partir do momento que não era o partido que comandava, e sim alguns burocratas que acumulavam cargos.

Agora, até que ponto isso difere da nossa situação atual? Foi dito também nesta aula, e novamente pelo professor, que o Brasil é uma maravilha, uma democracia de direito, em que temos possibilidade de ascensão social, liberdade de ir e vir, tanta coisa bonita que parece um discurso norte-americano. Falacioso. A máquina do Estado foi acusada de ser inoperante. Em que sentido? Acredito que o Brasil é uma ditadura escondida, onde a ação política civil-militar iniciada em 1964 ainda não terminou. Esse por acaso é até o futuro tema da minha monografia, que vou procurar discutir em outro post aqui. Aparentemente, a máquina do Estado, a burocracia, não funciona. E criam-se instâncias privadas para dar conta dessa inoperância. O que é também uma falácia em termos. Se a máquina do Estado não funcionasse, porque a carga de impostos no Brasil seria uma das mais altas do mundo? A diferença é que esse dinheiro, DO POVO, não é reinvestido NO POVO! E criam-se instâncias privadas para dar conta do que seria papel do Estado.

Um simples exemplo: para que serve o IPVA, imposto pago por veiculos auto-motores, que todos temem quando adquirem um carro? Eu acredito que um imposto tão absurdo daria conta da conservação, ampliação e melhoramento das estradas com extrema facilidade, visto a alíquota cobrada sobre ele. Ao contrário, isso é uma contribuição, e não um imposto direcionado, e logo, as estradas são privatizadas e pagamos pedágio a cada 50 ou 100kms de estradas e rodovias, pedágios esses que tem um preço exorbitante a cada dia. A máquina do Estado funciona? Claro, mas não para o povo, e sim para quem a controla. Nesta mesma aula falou-se (que professor é esse minha gente?!) que não existe uma oligarquia controlando o poder. Que a ascensão social pela via pública é possível para todos. Porque existem ACM'S Netos, Aécios Neves, agora até Sarney Júnior eu vi como deputado do Maranhão...será mesmo que não existe uma oligarquia controlando a máquina estatal? Ô discurso conservador furado desse professor...

Também foi discutido o problema da repressão policial e da repressão criminal. Parecia que o professor não aceitava a polícia, civil, militar ou federal, enquanto instituição, como um braço do Estado. Ele deve achar que é uma instituição descolada, quase que clandestina, que funciona a parte das ordens e políticas de segurança do Estado. Eu acho que é a milícia que faz isso, mas tudo bem, se ele prefere assim. Em seguida, outro aluno conservador, vem com o seguinte discurso: "Quero ver um de vocês vestir um uniforme, uma farda da polícia e subir o morro...não vai descer." Fugiu totalmente do ponto, outro discurso de senso comum que além de não dar solução, legitima ações criminosas, tanto por parte dos traficantes, como por parte da polícia corrupta. Eu acredito que não se pode utilizar um discurso maniqueísta. A culpa não é da polícia que é repressora nem do traficante, que nem sempre, mas como acontece, não tem escolha para ascensão social a não ser juntar-se à criminalidade. Tudo isso é uma política de Estado. A política do medo, da guerra contra o crime, do todos contra todos. Quase um Estado hobbesiano. Talvez Rousseau diria que devemos voltar ao estado de natureza. O problema é que tentam entender a realidade como culpados e inocentes. E não nobreza e burgueses, entre aristocracia senatorial e militar, enfim, é o que rege a história. Por mais que tentem desfazer esse discurso.

Provavelmente vão me acusar de que a teoria marxista, o materialismo histórico e o materialismo dialético acabam com o indivíduo, elevando tudo à totalidade, a grandes contingentes. Mas existem atores políticos, como o General Golbery do Couto e Silva no movimento civil-miltar golpista em 1964, o Marechal Lott e Leonel Brizola pela campanha da legalidade em 1961, Plínio Salgado do movimento integralista, Luis Carlos Prestes, líder da Coluna Prestes e do Partido Comunista Brasileiro, entre tantos outros. Todos defendem seus interesses. Mas também defendem daqueles que lhes são simpáticos, ou seja, da sua classe. Não há escapatória. O combate à teoria da luta de classes talvez seja a maior vitória do movimento modernizante-conservador. Entretanto, a luta de classes não terminou.

Acho que ficou muito defensivo e romântico esse texto. Mas não acho que seja possível justificar fatos históricos que parecem injustificáveis, sem se utilizar da luta de classes. Se algum de vocês que lê e comenta, ou que só lê, tiver uma resposta que consiga refutar a minha opinião, por favor, publiquem. Não há represália nem nada disso, nem ficarei com raiva ou coisa parecida. Apenas amplie a discussão. Se não fosse essa aula, em que opiniões tão diversas tivessem surgido, provavelmente ficaríamos o mês todo de maio sem qualquer publicação. Polemizar é bom. Contrapor visões também. É a pedra fundamental da dialética.